Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL – FABRÍZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ, AO SR. MARCOS OLÍMPIO DE SÁ SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIEM ABERTURA DO AÇOUGUE PÚBLICO E DO MATADOURO DA NOSSA CIDADE, BEM COMO A REFORMA DOS ACIMA CITADOS.

SOLICITA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO – RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO, APOIO COM VERBA PARA O MESMO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ LOCALIZADA NO BAIRRO CARAIBEIRAS EM NOSSA CIDADE.

INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES E AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS DE FAZER UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OS DEVIDOS CONSERTOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAATINGA DE PORCO, SENTIDO PRAINHA DA PLATAFORMA; POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM OS FERROS À MOSTRA, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO NO MAIS PERFURAR PNEUS DE CARROS QUE LÁ TRANSITAM, BEM COMO PEDESTRE E ANIMAIS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.