Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 10:30
Encerramento: 09/03/2020 - 13:00



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Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PSB
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: GILBERTO QUIRINO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: TALLES CRUZ
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL – FABRÍZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ, AO SR. MARCOS OLÍMPIO DE SÁ SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIEM ABERTURA DO AÇOUGUE PÚBLICO E DO MATADOURO DA NOSSA CIDADE, BEM COMO A REFORMA DOS ACIMA CITADOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: TALLES CRUZ
SOLICITA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO – RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO, APOIO COM VERBA PARA O MESMO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ LOCALIZADA NO BAIRRO CARAIBEIRAS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 7 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES E AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS DE FAZER UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 8 de 2020
Autor: BETO PUÇA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OS DEVIDOS CONSERTOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAATINGA DE PORCO, SENTIDO PRAINHA DA PLATAFORMA; POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM OS FERROS À MOSTRA, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO NO MAIS PERFURAR PNEUS DE CARROS QUE LÁ TRANSITAM, BEM COMO PEDESTRE E ANIMAIS.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
GILBERTO QUIRINO / PSB
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: TALLES CRUZ
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO – RICARDO FERRAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL – FABRÍZIO DÁRIO DE SÁ FERRAZ, AO SR. MARCOS OLÍMPIO DE SÁ SOUZA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIEM ABERTURA DO AÇOUGUE PÚBLICO E DO MATADOURO DA NOSSA CIDADE, BEM COMO A REFORMA DOS ACIMA CITADOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: TALLES CRUZ
SOLICITA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DE PERNAMBUCO – RODRIGO NOVAES, A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO O CIRCUITO DE PEGA DE BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, BEM COMO, APOIO COM VERBA PARA O MESMO.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ LOCALIZADA NO BAIRRO CARAIBEIRAS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 7 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO ILMO. SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES E AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS DE FAZER UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 8 de 2020
Autor: BETO PUÇA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO UM APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OS DEVIDOS CONSERTOS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAATINGA DE PORCO, SENTIDO PRAINHA DA PLATAFORMA; POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM OS FERROS À MOSTRA, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO NO MAIS PERFURAR PNEUS DE CARROS QUE LÁ TRANSITAM, BEM COMO PEDESTRE E ANIMAIS.
Aprovado
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE INTENTA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Aprovado