SAPL - Câmara Municipal de Floresta

01 Leitura da ATA

I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo

Of&iacute;cio n&ordm;027/2020 da Secret&aacute;ria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho &ndash; Ivoneide Leite de Souza Ferraz, o qual informa que em &ldquo;conformidade com o decreto estadual e municipal, encerramos as atividades com usu&aacute;rios de Programas, sendo adotado rod&iacute;zio de funcion&aacute;rios em todos os equipamentos de forma que o funcionamento dos mesmos n&atilde;o fossem prejudicados&rdquo;. DECRETO N&ordm;19/2020, do Executivo Municipal, datado de 28 de abril de 2020, o qual &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A REDU&Ccedil;&Atilde;O TEMPOR&Aacute;RIA DO SUBS&Iacute;DIO DO PREFEITO E DOS SECRET&Aacute;RIOS MUNICIPAIS DEVIDO &Agrave; &ldquo;DECRETA&Ccedil;&Atilde;O DO ESTADO DE CALAMIDADE P&Uacute;BLICA&rdquo;, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE FLORESTA/PE&rdquo;.

II - Representações de Outras Edilidades

III - Ofícios de Outras Entidades Públicas

IV - Petições de Interessados não Vereadores

Leitura de Proposições

I - Emenda à Lei Orgânica

II - Projetos de Lei

III - Projeto de decreto legislativo

IV - Projeto de resolução

V - Requerimento

VI - Indicações

VII - Pareceres das Comissões

VIII - Projetos substitutivos

IX - Emendas e subemendas

x - Pedidos de informações

XI - Pedidos de providências

XII - Moções

XIII- Recursos

XIV- Representações

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)