Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2020 - 19:00
Encerramento: 06/05/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

Ofício nº027/2020 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho – Ivoneide Leite de Souza Ferraz, o qual informa que em “conformidade com o decreto estadual e municipal, encerramos as atividades com usuários de Programas, sendo adotado rodízio de funcionários em todos os equipamentos de forma que o funcionamento dos mesmos não fossem prejudicados”.



DECRETO Nº19/2020, do Executivo Municipal, datado de 28 de abril de 2020, o qual “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDO À “DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.475,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA SEREM INSTALADOS NA CASA LOTÉRICA, VISANDO DIMINUIR O VOLUME DE PESSOAS QUE LÁ VÃO DIARIAMENTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CODESVAF, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA DE DESINFETADOR A FIM DE HIGIENIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DE FLORESTA-PE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO RICARDO FERRAZ, PELO QUAL O MESMO SUSPENDE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA, ENTRE OUTROS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – ADAILTO NUNES, QUE HAJA UMA ABERTURA PARA DIVULGAÇÃO NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA CASA BENÍCIO FERRAZ, AOS COMERCIANTES LOCAIS QUE FAZEM ENTREGAS EM DOMICÍLIO, CABENDO AOS PRÓPRIOS COMERCIANTES O ENVIO E ATUALIZAÇÕES DOS DADOS A SEREM DIVULGADOS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NA RUA TITO ROSA (RUA DO COMÉRCIO), SEJA “INTERDITADA COM CAVALETES, PARA A ORGANIZAÇÃO DA FILA NA LOTÉRICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E SOL”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: BIA NUMERIANO
INDICO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO EXMO. SR. PREFEITO RICARDO FERRAZ, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 15 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESSE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO DA AGROVILA 6, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE ESTÃO CHEIAS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 2 de 2020
Autor: BETO PUÇA
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. CARLOS ALBERTO FORTUNATO DE MIRANDA PELOS SEUS 45 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA SEREM INSTALADOS NA CASA LOTÉRICA, VISANDO DIMINUIR O VOLUME DE PESSOAS QUE LÁ VÃO DIARIAMENTE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: BETO PUÇA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO À CODESVAF, PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PATRULHA MECÂNICA DE DESINFETADOR A FIM DE HIGIENIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DE FLORESTA-PE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO ASSINADO PELO PREFEITO RICARDO FERRAZ, PELO QUAL O MESMO SUSPENDE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA, ENTRE OUTROS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA – ADAILTO NUNES, QUE HAJA UMA ABERTURA PARA DIVULGAÇÃO NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA CASA BENÍCIO FERRAZ, AOS COMERCIANTES LOCAIS QUE FAZEM ENTREGAS EM DOMICÍLIO, CABENDO AOS PRÓPRIOS COMERCIANTES O ENVIO E ATUALIZAÇÕES DOS DADOS A SEREM DIVULGADOS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NA RUA TITO ROSA (RUA DO COMÉRCIO), SEJA “INTERDITADA COM CAVALETES, PARA A ORGANIZAÇÃO DA FILA NA LOTÉRICA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E SOL”.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 15 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESSE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO DA AGROVILA 6, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS FOSSAS QUE ESTÃO CHEIAS.
Aprovado
7 - Moção nº 2 de 2020
Autor: BETO PUÇA
MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. CARLOS ALBERTO FORTUNATO DE MIRANDA PELOS SEUS 45 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Aprovado