SAPL - Câmara Municipal de Floresta

01 Leitura da ATA

I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo

<h5 class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 20.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Decreto n&ordm;27, de 17 de junho de 2020, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Abre no or&ccedil;amento 2020 (Lei Municipal n&ordm; 796, de 06 de dezembro de 2019), cr&eacute;dito adicional extraordin&aacute;rio, para atender &agrave; crise sanit&aacute;ria e minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronav&iacute;rus;</span></h5>
<h5 class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 20.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">- Decreto n&ordm;29/2020, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do com&eacute;rcio ambulante durante a decreta&ccedil;&atilde;o de situa&ccedil;&atilde;o anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE P&Uacute;BLICA, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Floresta/PE&rdquo;.</span></h5>

II - Representações de Outras Edilidades

III - Ofícios de Outras Entidades Públicas

IV - Petições de Interessados não Vereadores

Leitura de Proposições

I - Emenda à Lei Orgânica

II - Projetos de Lei

III - Projeto de decreto legislativo

IV - Projeto de resolução

V - Requerimento

VI - Indicações

VII - Pareceres das Comissões

VIII - Projetos substitutivos

IX - Emendas e subemendas

x - Pedidos de informações

XI - Pedidos de providências

XII - Moções

XIII- Recursos

XIV- Representações

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)