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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
01 Leitura da ATA
<h6 class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"> </h6>
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo
<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm -28.4pt 10pt -1cm;"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">DECRETO nº32. 07 de julho de 2020, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº796, de 06 de dezembro de 2019), Crédito Adicional Extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus”.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin: 0cm -28.4pt 10pt -1cm;"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin: 0cm -28.4pt 10pt -1cm;"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">- O Ofício nº182/2020, do Secretário Municipal e Saúde – Dácyo Gomes de Sá Ferraz, em resposta ao Ofício nº48/2020; no que diz respeito aos atendimentos domiciliares, receitas e medicamentos ofertados pela Equipe das unidades Básicas de Saúde.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin: 0cm -28.4pt 10pt -1cm;"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></strong></p> <h6 class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><strong><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">- O Ofício nº204/2020, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº01/2020 – Gab. Pedro Henrique Novaes de Souza Lira; referente aos testes rápidos de Covid-19.</span></strong></h6>
II - Representações de Outras Edilidades
III - Ofícios de Outras Entidades Públicas
IV - Petições de Interessados não Vereadores
Leitura de Proposições
I - Emenda à Lei Orgânica
II - Projetos de Lei
III - Projeto de decreto legislativo
IV - Projeto de resolução
V - Requerimento
VI - Indicações
VII - Pareceres das Comissões
VIII - Projetos substitutivos
IX - Emendas e subemendas
x - Pedidos de informações
XI - Pedidos de providências
XII - Moções
XIII- Recursos
XIV- Representações