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Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2020 - 19:00
Encerramento: 08/07/2020 - 20:47



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Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: BETO PUÇA / PTC
Vice-Presidente: PH LIRA / PSD
1º Secretário: MURILO ALMEIDA / PCdoB
2° Secretário: LUIZINHO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB






Expedientes
01 Leitura da ATA:

 
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo:

DECRETO nº32. 07 de julho de 2020, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº796, de 06 de dezembro de 2019), Crédito Adicional Extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus”.

 

- O Ofício nº182/2020, do Secretário Municipal e Saúde – Dácyo Gomes de Sá Ferraz, em resposta ao Ofício nº48/2020; no que diz respeito aos atendimentos domiciliares, receitas e medicamentos ofertados pela Equipe das unidades Básicas de Saúde.

 

- O Ofício nº204/2020, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº01/2020 – Gab. Pedro Henrique Novaes de Souza Lira; referente aos testes rápidos de Covid-19.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: BETO PUÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: BETO PUÇA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA".
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “A TESTAGEM RÁPIDA QUINZENAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19”.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 19 de 2020
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DÁCIO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE BLOQUEIO NO POSTO TREVO, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ORIENTAÇÃO AOS AGRICULTORES, MEEIROS, TRABALHADORES, CATADEIRAS E TODOS QUE TEM NA ATIVIDADE AGRÍCOLA SEU TRABALHO.
 Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ, A VIA PÚBLICA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
 Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 9 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA BIANÔR ALVES DE BARROS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 10 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
 Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA) A VIA PÚBLICA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA SARGENTO MAURÍLIO RODRIGUES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA MARLENE RODRIGUES DINIZ”.
 Matéria não votada
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.
 Matéria não votada
13 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 2 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Matéria não votada
14 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 2 de 2020
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.
 Matéria não votada
15 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
BEIJINHA PUÇA / PSD
BETO PUÇA / PTC
BIA NUMERIANO / REDE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
GILBERTO QUIRINO / PSB
KIEL DO PIPA / PSD
LUIZINHO / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
MURILO ALMEIDA / PCdoB
PH LIRA / PSD
TALLES CRUZ / PP
TIAGO MANIÇOBA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: TIAGO MANIÇOBA
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “A TESTAGEM RÁPIDA QUINZENAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19”.
 Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 19 de 2020
Autor: MURILO ALMEIDA
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DÁCIO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE BLOQUEIO NO POSTO TREVO, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ORIENTAÇÃO AOS AGRICULTORES, MEEIROS, TRABALHADORES, CATADEIRAS E TODOS QUE TEM NA ATIVIDADE AGRÍCOLA SEU TRABALHO.
 Aprovado
3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Aprovado
4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ, A VIA PÚBLICA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
 Aprovado
5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 9 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA BIANÔR ALVES DE BARROS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Aprovado
6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 10 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.
 Aprovado
7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA) A VIA PÚBLICA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Aprovado
8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA SARGENTO MAURÍLIO RODRIGUES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.
 Aprovado
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA MARLENE RODRIGUES DINIZ”.
 Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.
 Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 2 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Aprovado
12 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, A nº 2 de 2020
Autor: COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.
 Aprovado
13 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2020
Autores:
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
 Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.
 Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”.
 Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”.
 Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”.
 Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”.
 Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: MARQUINHO CARVALHO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”.
 Aprovado
20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: CHICHICO FERRAZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MARLENE RODRIGUES DINIZ.
 Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: 1ª e 2ª DISCUSSÃO. 		Matéria não votada