Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “A TESTAGEM RÁPIDA QUINZENAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19”.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DÁCIO FERRAZ, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE BLOQUEIO NO POSTO TREVO, COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ORIENTAÇÃO AOS AGRICULTORES, MEEIROS, TRABALHADORES, CATADEIRAS E TODOS QUE TEM NA ATIVIDADE AGRÍCOLA SEU TRABALHO.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ, A VIA PÚBLICA RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA BIANÔR ALVES DE BARROS, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA) A VIA PÚBLICA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “DENOMINA DE RUA SARGENTO MAURÍLIO RODRIGUES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FLORESTA MARLENE RODRIGUES DINIZ”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.

DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AO PROJETO DE LEI Nº16/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL TEM COMO FINALIDADE “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS E HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 777.287,78 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.

OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACIDADE EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA GAUDÊNCIO LEITE DE SÁ”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA BIANÔR ALVES DE BARROS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DR. CLÓVIS DINIZ DE CARVALHO BARROS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA NATIEL VALGUEIRO BARROS (HERÓI DE GUERRA)”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA SARGENTO MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MARLENE RODRIGUES DINIZ.

ABRE NO ORÇAMENTO DE 2020, (LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019), CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

1ª e 2ª DISCUSSÃO.