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Resumo
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(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
01 Leitura da ATA
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Decreto nº36/2020, do Executivo Municipal, datado de 20 de julho, o qual “Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, <br />de 06 de dezembro de 2019), Crédito Adicional Extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia <br />do novo coronavírus.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">07 - Decreto nº37/2020, do Executivo Municipal, datado de 31 de julho de 2020, o qual “Dispõe sobre prorrogação da redução <br />temporária do subsídio do Prefeito e dos Secretários Municipais devido à “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no <br />âmbito do Município de Floresta/PE”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">08 - O Ofício nº0028/2020, da Presidente do SINDSMUF-PE – Rosana Iraci de Almeida e do Vice-Presidente – <br />Preslley Guesdes de Sá, datado de 30 de julho de 2020, com relação ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO do nosso <br />Município (FLORESTA PREV).</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Apresento resposta ao Requerimento nº01/020, os quais os Professores da Rede Municipal de Ensino de Floresta/PE, <br />solicita informações sobre “LIBERAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E RESGATE AUTOMÁTICO DE QUITAÇÃO <br />VALOR FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">10 - O Ofício nº 225/2020, do Executivo Municipal, o qual encaminha a Mensagem nº 16/2020/Projeto de Lei nº 27/2020, <br />datado de 28 de julho de 2020, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 <br />e dá outras providência”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm -28.4pt 10.0pt -1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> Apresento a Avaliação Atuarial 2020 do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município <br />de Floresta/PE, o qual autorizo a secretária Anita Nery Gomes para encaminhá-lo aos Srs. Vereadores.</span></p>
II - Representações de Outras Edilidades
III - Ofícios de Outras Entidades Públicas
IV - Petições de Interessados não Vereadores
Leitura de Proposições
I - Emenda à Lei Orgânica
II - Projetos de Lei
III - Projeto de decreto legislativo
IV - Projeto de resolução
V - Requerimento
VI - Indicações
VII - Pareceres das Comissões
VIII - Projetos substitutivos
IX - Emendas e subemendas
x - Pedidos de informações
XI - Pedidos de providências
XII - Moções
XIII- Recursos
XIV- Representações
