Decreto nº36/2020, do Executivo Municipal, datado de 20 de julho, o qual “Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796,
de 06 de dezembro de 2019), Crédito Adicional Extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia
do novo coronavírus.
07 - Decreto nº37/2020, do Executivo Municipal, datado de 31 de julho de 2020, o qual “Dispõe sobre prorrogação da redução
temporária do subsídio do Prefeito e dos Secretários Municipais devido à “Decretação do Estado de Calamidade Pública”, no
âmbito do Município de Floresta/PE”.
08 - O Ofício nº0028/2020, da Presidente do SINDSMUF-PE – Rosana Iraci de Almeida e do Vice-Presidente –
Preslley Guesdes de Sá, datado de 30 de julho de 2020, com relação ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO do nosso
Município (FLORESTA PREV).
Apresento resposta ao Requerimento nº01/020, os quais os Professores da Rede Municipal de Ensino de Floresta/PE,
solicita informações sobre “LIBERAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E RESGATE AUTOMÁTICO DE QUITAÇÃO
VALOR FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS”.
10 - O Ofício nº 225/2020, do Executivo Municipal, o qual encaminha a Mensagem nº 16/2020/Projeto de Lei nº 27/2020,
datado de 28 de julho de 2020, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021
e dá outras providência”.
Apresento a Avaliação Atuarial 2020 do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município
de Floresta/PE, o qual autorizo a secretária Anita Nery Gomes para encaminhá-lo aos Srs. Vereadores.
