Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA RUA NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – BAIRRO DAS TRÊS MARIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DOS VEREADORES ADAILTO NUNES, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA – DÉA NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS PARQUE DE EXPOSIÇÃO”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 30/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E LEI Nº 33/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SÍLVIO MENEZES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MEDALHA DE HONRA E MÉRITO MULHER DESTAQUE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: BETO PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: BETO PUÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS". - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO". - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)". - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA". - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES". - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 823/2020. - - |
Aprovado |