Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

REQUEIRO A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA, NA FORMA DO ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E AUTORIZE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA RUA NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – BAIRRO DAS TRÊS MARIAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DOS VEREADORES ADAILTO NUNES, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA – DÉA NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS PARQUE DE EXPOSIÇÃO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 30/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E LEI Nº 33/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SÍLVIO MENEZES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MEDALHA DE HONRA E MÉRITO MULHER DESTAQUE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DO VEREADOR ADAILTO NUNES, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA RUA NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – BAIRRO DAS TRÊS MARIAS”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DOS VEREADORES ADAILTO NUNES, PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA E BENJAMIM JOSÉ NUNES FILHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA – DÉA NOGUEIRA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS PARQUE DE EXPOSIÇÃO”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 30/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA TRANSVERSAL APÓS O SUPERMERCADO COMPARE 2”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEGUNDA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO E LEI Nº 33/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SÍLVIO MENEZES, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRIMEIRA PARALELA APÓS A RUA AURIELENA VALGUEIRO DINIZ”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MEDALHA DE HONRA E MÉRITO MULHER DESTAQUE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MAJOR CARLITO NOGUEIRA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PROFESSORA DJANIRA LEAL NOGUEIRA "DÉA NOGUEIRA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ALCIDES ALVES DE CARVALHO BARROS".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA ÂNGELO TADEU DE CARVALHO LEITÃO".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA JOÃO DE SÁ DOS SANTOS NOVAES (JOÃO LERO)".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA MARIA DE LOURDES MIRA DA SILVA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "RUA SILVIO MENEZES".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 823/2020.