1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2020
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)”.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 3 de 2020
Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 27 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 6 de 2020
Autores:
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 7 de 2020
Autores:
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DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: GILBERTO QUIRINO
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CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: GILBERTO QUIRINO
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INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Ricardo Ferraz - Prefeito
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00.
Obs.: 1ª e 2ª Discussão.
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Matéria não votada
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