Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)”.

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO”.

CRIA A "LEI JOAQUIM", UMA VEZ SANCIONADO O PROJETO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO" NO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.000,00.

1ª e 2ª Discussão.