1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autores:
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INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM FAVOR DA EMPRESA ATÉ XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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4 - Requerimento nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: MURILO ALMEIDA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO FERRAZ NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OS DEVIDOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – DÁRIO FERRAZ NOVAES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, OS DEVIDOS REPAROS NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA NEGRA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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5 - Requerimento nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: BETO SOUZA
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REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.
Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA - MARCELINO GRANJA DE MENEZES; AO IPHAN/PERNAMBUCO, À FUNDARPE, A EXMª . SRA. PREFEITA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO BATALHÃO DE FLORESTA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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6 - Moção nº 6 de 2015
Autor: ROMUALDO TORRES
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MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, POR ASSUMIR PELA 4ª VEZ A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
Obs.: MOVEMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA, POR ASSUMIR PELA 4ª VEZ A GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos à 0
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