Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 02/2021.

Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 02/2021, às ilustres florestanas : Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.

Formula apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, forneça-nos informações, por meio de cronograma detalhado, sobre as estradas vicinais que foram realizadas manutenção e as que serão reparadas nos próximos dias, bem como onde se localiza a patrol atualmente, máquina que auxilia na construção dessas vias.

Solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta ”.

Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo ao Exmº. Sr. Deputado Federal - Sebastião Oliveira e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz, no sentido de que viabilizem recursos para a construção de um PÁTIO MÚLTIPLO USO, pela CODEVASF, no Distrito do Airi.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, no sentido de regulamentar o ingresso e a lotação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, no sentido de elaborar Projeto de Lei que vise à criação do Núcleo de Atendimento ao Servidor – NAS, de acordo com as diretrizes da Instrução de Serviço Nº 17/2016 e Portaria Nº 7091, de 12 de agosto de 2010, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 05/2021, o qual “Concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Mesa Diretora, ao Projeto de Resolução nº 06/2021, o qual fica concedida o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 03/2021, às ilustres florestanas: Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz.

Da Comissão de Constituição, do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 02/2021, o qual “proíbe o manuseio e a utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 03/2021, o qual “objetiva a inclusão da Avenida do Recreio no Município de Floresta/PE para que haja promoção de atividades físicas e recreativas como música, esporte e similares”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 06/2021, o qual trata-se acerca da constitucionalidade de Projeto de Lei que “declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, ao Projeto de Lei nº 17/2021, o qual “Reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestados de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Resolução nº 02/2021, o qual objetiva instalar “Câmara Jovem” anualmente, na primeira quinzena do mês de fevereiro, em Sessão Solene no Legislativo Municipal”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Educação – no sentido de providenciar a distribuição de “KIT MERENDA ESCOLAR” a todas as crianças de baixa renda matriculadas nas Escolas e nos Berçários Municipais durante a pandemia”.

Formula APELO a Exma. Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO D ALAMBRADO NA QUADRA DA AGROVILA 06/MANDANTES”.

Formula APELO a Ilmª. Sra. Juliana Araújo Ferraz, no sentido de designar um Agente de Saúde para atender à Comunidade de Jardim 1.

Formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e o Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para que em caráter de urgência, envidem esforços para fazer “uma piçarra na estrada da BR que dá acesso ao ATICUM 1.