Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulação de estágio de estudantes no município de Floresta e dá outras providências.

Cria Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, forneça informações referentes a como está a construção da adutora na Plataforma/ Vila dos pescadores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – Aparecida Cristina Novaes de Souza – no sentido de realizar uma LIVE, ministrada por psicólogo(a) com a temática: “Estar Bem Para Ensinar Melhor: Motivação e Autoestima do Professor em Tempos de Pandemia”, dada a importância e a necessidade de levar uma mensagem para manter elevada a autoestima dos professores, para estimular o seu desenvolvimento pessoal, profissional e o desempenho nas aulas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luís Gomes de Sá, mais conhecido por Luizinho de Cilon, ocorrido no dia 07 de abril de 2021, na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pacífica Ferraz, conhecida popularmente como “Dona Mariinha”, ocorrido no dia 25 de abril de 2021, na cidade de Recife.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra, Juliana Araújo Ferraz, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de nos informar quando será realizada Audiência Pública (online) sobre a prestação de contas na execução de programas, serviços e ações da saúde, referente ao 1° trimestre 2021. Principalmente no que diz respeito aos gastos na prevenção e combate a COVID-19.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz -, no sentido de nos prestar as seguintes informações:

• Relação atualizada de medicamentos existentes na Secretaria Municipal de Saúde, tais como, antidepressivos, ansiolíticos, dentre outros para transtornos mentais;

• Relação atualizada de medicamentos para diabetes, hipertensão, bem como os antibióticos existentes na Secretaria Municipal de Saúde.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR ESTA CASA.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Ilma. Sra. Aparecida Cristina Novaes de Souza, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes no sentido de nos informar a respeito das medidas que serão adotadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde quanto aos cuidados no retorno às aulas presenciais, em se tratando da pandemia.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de nos “fornecer as seguintes informações a respeito dos recursos que estão sendo utilizados na “reforma” do Centro de Saúde Profª. Cleonice Ferraz (antigo SESP)”.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exmº Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário – Claudiano Martins -, e ao Ilmº. Sr. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá -, no sentido de viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores do Município de Floresta.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Exemº. Sr. Secretário de Transportes de Pernambuco – Marcelo Bruto -, ao Ilmº. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco(DER/PE) - Maurício Canuto Mendes, ao Exmº. Sr. Secretário de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes - e ao Exmº Sr. Deputado Estadual – Fabrízio Ferraz -, para que envidem todos os esforços junto ao Governo de Pernambuco, no sentido de concluir a PE-425, que liga o Município de Floresta a Carnaubeira da Penha.

Requeremos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de possibilitar testes de acuidade visual e auditiva em crianças acima de 4 anos matriculadas em creches e escolas municipais.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 001/2021, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, que “Dispõe sobre implantação da Avenida de Recreio em via pública central da cidade de Floresta/PE”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, providencie a manutenção e o aguamento das plantas em todas as praças da Cidade de Floresta-PE.

Solicito à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado esse PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizada na quadra da Agrovila 6, a implantação de energia elétrica.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados os consertos necessários nas estradas vicinais da zona rural, localizadas no Segundo Distrito, tais sejam: Riacho do Meio, Lajes das Pombas, Capim, Quebra Unha de Dentro, Pocinhos, Cachoeira, Boa Vista, Serra do Bernaldo, Urubu, Santo Amaro, Barra do Juá e Pai João; Ass. Mari, Mari, Quebra Unha de Fora, Caiçara, Sossego, Pereiro Grande, Caldeirão, Pipipã, Ilha Grande, Poço do Fumo; no Km 28 – São Silvestre, Porteiras, Jacaré, Cacimbinhas, Aldeias - Faveleira, Capoeria do Barro e Travessão do Ouro.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas nas fazendas: Barra do Juá, Cágado, Poço Cercado, Tapera, Santo Amaro, São Braz, Rancho dos Homens, Urubu, Pipipã, Fazenda Nova e regiões vizinhas.

Solicito à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidade legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria competente, providencie a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS dos postes localizados na Rua Coronel José Gonçalves Torres, em frente à extinta “Escolas Reunidas Fausto Gomes de Sá”.

Indico à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no Bairro Alto da Ermida, tais sejam:

• Saneamento básico;
• Calçamento nas ruas;
• Revisão da iluminação pública;
• Limpeza de metralhas;
• Limpeza de lixo doméstico;
• Desobstrução dos bueiros da Passagem Molhada;
• Colocar material como piçarra, para diminuir os impactos causados pelas chuvas, ao longo de algumas ruas;
• Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes;
• Providenciar tampas para o esgoto.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz-, e ao Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, para a “limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Pedro Domingos Novaes – Centro”.

Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de viabilizar o saneamento básico e a construção de calçamento das vias públicas localizadas no Bairro DNER, abaixo relacionadas:

• Avenida Bela Vista;
• Rua Projetada I;
• Rua Projetada II;
• Rua Projetada III;
• Rua Projetada V;
• Rua Manoel Vieira dos Santos (ao lado do DNIT);
• Travessa Manoel Alves de Carvalho (por trás do Posto Trevo);
• Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (conserto na entrada de Caboquinho);
• Rua Adalberto Alexandre de Sá (rua depois de Caboquinho);
• 7ª Travessa Manoel Ferraz (3ª rua depois do postinho);
• 9ª Travessa Manoel Ferraz (2ª rua depois da rodovia);
• 10ª Travessa Manoel Ferraz (1ª rua depois da rodovia)...

Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados alguns serviços básicos, no DNER, tais sejam:

• Saneamento básico;
• Calçamento nas ruas;
• Revisão da iluminação pública;
• Limpeza de metralhas;
• Limpeza de lixo doméstico;
• Desobstrução dos bueiros da Passagem Molhada;
• Colocar material como piçarra, para diminuir os impactos causados pelas chuvas, ao longo de algumas ruas;
• Capinar todo o mato nas redondezas próximas às casas, bem como as podas das árvores ali existentes;
• Providenciar tampas para o esgoto.