Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no município de Floresta e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Augusto Barbosa Ferraz, conhecido como “Cafonão”, ocorrido no dia 05 de maio de 2021”.

Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Alayde Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 26 de junho de 2021.

Formula “VOTO DE PESAR” aos familiares de Hênio Joaquim de Sá, falecido no dia 06 de julho do corrente ano.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no “sentido de nos fornecer informações referentes aos valores gastos com a pintura das Quadras de Esportes das Praças Elias de Flora e Antônio Ferraz Boiadeiro”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Declara Patrimônio Histórico, Paisagismo e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta-PE”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Altera a Resolução nº01/2016, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE”.

Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”.

Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no “sentido de que seja “providenciado a poda das árvores que ficam no entorno da passagem/estrada, que dá acesso ao Rio Pajeú, localizada ao lado do bar de Betinho”.

Formula ao Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – o Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes -, para que “providenciem a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho da Vassoura, de modo a ajudar a comunidade do São Brás”.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, “providencie estudos, os quais viabilize o crescimento da área do cemitério de Floresta (São Miguel) e/ou construa outro em outra região da cidade”.

Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de 01 (um) redutor de velocidade no início da Rua Maria Martins, Bairro Caetano 01.

Formula APELO ao Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Ilmo. Sr. Secretário der Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, “no “sentido de que sejam providenciadas LIXEIRAS PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE FLORESTA”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade”,

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma “Unidade Básica de saúde” (UBS) no Aticum 1”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “determinar a execução dos serviços de limpeza urbana, capinação e desobstrução de esgoto na Rua DNER (mais conhecida como Rua dos Azedos), no Bairro do DNER”.

Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada de Praça Manoel Francisco de Souza “Natinho”, que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas”.