1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Declara Patrimônio Histórico, Paisagismo e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes”.
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Aprovado
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2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 37 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 38 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta-PE”.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Altera a Resolução nº01/2016, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE”.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 7 de 2021
Autores:
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Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Augusto Barbosa Ferraz, conhecido como “Cafonão”, ocorrido no dia 05 de maio de 2021”.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
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Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Alayde Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 26 de junho de 2021.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Formula “VOTO DE PESAR” aos familiares de Hênio Joaquim de Sá, falecido no dia 06 de julho do corrente ano.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: CIRO FERRAZ
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no “sentido de nos fornecer informações referentes aos valores gastos com a pintura das Quadras de Esportes das Praças Elias de Flora e Antônio Ferraz Boiadeiro”.
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Aprovado
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10 - Pedido de Providência nº 116 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no “sentido de que seja “providenciado a poda das árvores que ficam no entorno da passagem/estrada, que dá acesso ao Rio Pajeú, localizada ao lado do bar de Betinho”.
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Aprovado
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11 - Pedido de Providência nº 117 de 2021
Autor: CHICHICO FERRAZ
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Formula ao Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – o Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes -, para que “providenciem a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho da Vassoura, de modo a ajudar a comunidade do São Brás”.
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 118 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, “providencie estudos, os quais viabilize o crescimento da área do cemitério de Floresta (São Miguel) e/ou construa outro em outra região da cidade”.
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Aprovado
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13 - Pedido de Providência nº 119 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
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Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de 01 (um) redutor de velocidade no início da Rua Maria Martins, Bairro Caetano 01.
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Aprovado
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14 - Pedido de Providência nº 120 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Formula APELO ao Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Ilmo. Sr. Secretário der Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, “no “sentido de que sejam providenciadas LIXEIRAS PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE FLORESTA”.
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Aprovado
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15 - Pedido de Providência nº 121 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade”,
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Aprovado
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16 - Pedido de Providência nº 122 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma “Unidade Básica de saúde” (UBS) no Aticum 1”.
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Aprovado
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17 - Pedido de Providência nº 123 de 2021
Autor: CIRO FERRAZ
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “determinar a execução dos serviços de limpeza urbana, capinação e desobstrução de esgoto na Rua DNER (mais conhecida como Rua dos Azedos), no Bairro do DNER”.
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Aprovado
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18 - Pedido de Providência nº 124 de 2021
Autor: CIRO FERRAZ
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Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada de Praça Manoel Francisco de Souza “Natinho”, que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas”.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
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Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta – PE.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: ROSA SOUZA
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Altera a Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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