Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2021, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Declara Patrimônio Histórico, Paisagismo e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta-PE”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Altera a Resolução nº01/2016, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como “Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor “ e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Eugênio Augusto Barbosa Ferraz, conhecido como “Cafonão”, ocorrido no dia 05 de maio de 2021”. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Alayde Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 26 de junho de 2021. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Formula “VOTO DE PESAR” aos familiares de Hênio Joaquim de Sá, falecido no dia 06 de julho do corrente ano. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no “sentido de nos fornecer informações referentes aos valores gastos com a pintura das Quadras de Esportes das Praças Elias de Flora e Antônio Ferraz Boiadeiro”. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Pedido de Providência nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no “sentido de que seja “providenciado a poda das árvores que ficam no entorno da passagem/estrada, que dá acesso ao Rio Pajeú, localizada ao lado do bar de Betinho”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula ao Poder Executivo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – o Ilmo. Sr. Antônio Adelmo Nunes -, para que “providenciem a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho da Vassoura, de modo a ajudar a comunidade do São Brás”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que, através da secretaria responsável, “providencie estudos, os quais viabilize o crescimento da área do cemitério de Floresta (São Miguel) e/ou construa outro em outra região da cidade”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de 01 (um) redutor de velocidade no início da Rua Maria Martins, Bairro Caetano 01. - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO ao Exma. Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – e ao Ilmo. Sr. Secretário der Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, “no “sentido de que sejam providenciadas LIXEIRAS PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE FLORESTA”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade”, - - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de Providência nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma “Unidade Básica de saúde” (UBS) no Aticum 1”. - - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de Providência nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “determinar a execução dos serviços de limpeza urbana, capinação e desobstrução de esgoto na Rua DNER (mais conhecida como Rua dos Azedos), no Bairro do DNER”. - - |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de Providência nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: CIRO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula APELO a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de “recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada de Praça Manoel Francisco de Souza “Natinho”, que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas”. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: DR. SEVERININHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Floresta, o Mês de Outubro como ‘’Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor ‘’, e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Floresta – PE. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 01/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta. - - 1ª Discussão.
|
Não há resultado |