Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.

Denomina logradouro público.

Denomina logradouro público.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, possibilite estudos visando implementar o funcionamento do Programa Saúde da Família durante o período noturno.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Ermida .

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma escola na comunidade do Aticum 1.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie um ponto na região de Nazaré do Pico para captação de caminhão-Pipa.