1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 943
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: CHICHICO FERRAZ
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Denomina logradouro público.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: CHICHICO FERRAZ
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Denomina logradouro público.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, possibilite estudos visando implementar o funcionamento do Programa Saúde da Família durante o período noturno.
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Matéria lida
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9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
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Matéria lida
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10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
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Matéria lida
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11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
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Matéria lida
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12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 156 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Ermida .
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Matéria lida
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14 - Pedido de Providência nº 157 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma escola na comunidade do Aticum 1.
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Matéria lida
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15 - Pedido de Providência nº 158 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie um ponto na região de Nazaré do Pico para captação de caminhão-Pipa.
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Matéria lida
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