Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2021 - 10:00
Encerramento: 25/08/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 943
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: CHICHICO FERRAZ
Denomina logradouro público.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: CHICHICO FERRAZ
Denomina logradouro público.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: PEU VILARIM
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
Matéria lida
6 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: DR. VICTOR LAERT
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, possibilite estudos visando implementar o funcionamento do Programa Saúde da Família durante o período noturno.
Matéria lida
9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
Matéria lida
10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
Matéria lida
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
Matéria lida
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 156 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Ermida .
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 157 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma escola na comunidade do Aticum 1.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 158 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie um ponto na região de Nazaré do Pico para captação de caminhão-Pipa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CHICHICO FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2021
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.800.000,00(Hum milhão e oitocentos mil reais)”.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2021
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 33/2021, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 951.939,09 (novecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e nove centavos)”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: GILBERTO QUIRINO
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Tito Ferraz, ocorrido no dia 13 do corrente mês, nesta cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 156 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Ermida .
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 157 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma escola na comunidade do Aticum 1.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 158 de 2021
Autor: GILMAR LEAL
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie um ponto na região de Nazaré do Pico para captação de caminhão-Pipa.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 540
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 705
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO.
Matéria não votada