Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.

ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.

ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015

ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015