1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: MURILO ALMEIDA
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ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.
Obs.: ART. 1º. O §2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“§ 2º - O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ DE 13, RESPEITANDO O NÚMERO DE HABITANTES, CONFORME ESTABELECE O ART. 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 30, E ART. 69, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.
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Matéria não votada
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº11/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 16 DE JUNHO DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº21/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 2015.
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Matéria não votada
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 39 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO CARLOS DE SOUZA (BETO SOUZA), DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 40 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2015
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: Dr JARBAS CARVALHO
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INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA/PE, A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Autor: BETO SOUZA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO DO VALE.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 47 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Autores:
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ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015
Obs.: ALTERA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015
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Matéria não votada
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