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Resumo
Resumo
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(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
01 Leitura da ATA
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes; margin: 0cm -28.4pt 0cm -14.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Noto Sans Symbols'; mso-fareast-font-family: 'Noto Sans Symbols'; mso-bidi-font-family: 'Noto Sans Symbols'; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">●<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Ofício GP. nº. 353/2021 </span></strong><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">– PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual informa o VETO PARCIAL<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>aos dispositivos do Projeto de Lei nº 44/2021 (AUTÓGRAFO Nº 31/2021na Câmara Municipal de Vereadores): “Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO para o exercício de 2022”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -36.0pt; line-height: normal; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes; margin: 0cm -28.4pt 0cm -14.2pt;"><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes; margin: 0cm -28.4pt 0cm -14.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Noto Sans Symbols'; mso-fareast-font-family: 'Noto Sans Symbols'; mso-bidi-font-family: 'Noto Sans Symbols'; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">●<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Mensagem nº 29/2021 </span></strong><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">– PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Projeto de Lei nº 74/2021, “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 9.338.000,00 (nove milhões e trezentos e trinta e oito mil reais)”. </span></p>
II - Representações de Outras Edilidades
III - Ofícios de Outras Entidades Públicas
IV - Petições de Interessados não Vereadores
Leitura de Proposições
I - Emenda à Lei Orgânica
II - Projetos de Lei
III - Projeto de decreto legislativo
IV - Projeto de resolução
V - Requerimento
VI - Indicações
VII - Pareceres das Comissões
VIII - Projetos substitutivos
IX - Emendas e subemendas
x - Pedidos de informações
XI - Pedidos de providências
XII - Moções
XIII- Recursos
XIV- Representações
