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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
01 Leitura da ATA
I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo
<p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 0cm -28.4pt 0cm -14.2pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 18.0pt; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol;"><span style="mso-list: Ignore;">·<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">Mensagem nº 030/2021 </span></strong><span style="font-size: 18.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">– PREFEITA DO MUNICÍPIO – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 78/2021, “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações”.</span></p>
II - Representações de Outras Edilidades
III - Ofícios de Outras Entidades Públicas
IV - Petições de Interessados não Vereadores
Leitura de Proposições
I - Emenda à Lei Orgânica
II - Projetos de Lei
III - Projeto de decreto legislativo
IV - Projeto de resolução
V - Requerimento
VI - Indicações
VII - Pareceres das Comissões
VIII - Projetos substitutivos
IX - Emendas e subemendas
x - Pedidos de informações
XI - Pedidos de providências
XII - Moções
XIII- Recursos
XIV- Representações
