Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e demais regulamentações.

Denomina Praça Pública.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.

Denomina Praça Pública.

Denomina logradouro público de “Rua Lucas Alves de Carvalho”.

“Formula VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Serafim Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 17 de julho de 2021, na cidade de Recife”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde ─ Juliana Araújo Ferraz ─, para que tomem providências visando a contratação de um médico especialista em pediatria para atender em nosso Município.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a realização da limpeza entre as ruas Major José Rodrigues de Morais e Francisco Barros do Nascimento e, próxima a essa região, em frente a borracharia do Senhor Paulo, a instalação de iluminação pública.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma proteção/gradeamento e sinalização no entorno de uma parte do canal que fica localizada na Rua Manoel Antônio Novaes, Parque das Caraibeiras.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, procure uma forma de evitar que a residência localizada próxima ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano — Campus Floresta, pertencente ao Senhor Cícero Egídio do Nascimento, fique alagada, por causa de um muro construído pelo poder público em uma área inapropriada.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através das Secretarias competentes – de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Desenvolvimento Social e Trabalho, seja ofertado CURSINHO POPULAR GRATUITO, no intuito de beneficiar as pessoas menos favorecidas socioeconomicamente, através do acesso ao curso preparatório para exames vestibulares, Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM - e os diversos concursos públicos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de iluminação pública e a construção de calçamento na Rua Ademar Torres de Araújo, Bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que providenciem a realização dos serviços de manutenção/reparos no calçamento da Rua Manoel Serafim de Souza Ferraz.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de empreenderem esforços visando a regular iluminação no Assentamento Serra Negra, através da instalação de lâmpadas nos postes daquela comunidade, especificamente em frente às residências construídas recentemente.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, em memória ao centenário de nascimento do educador e filósofo Paulo Freire, pelo grande legado deixado à educação do Brasil e do mundo.

“Formula VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Serafim Ferraz Cornélio, ocorrido no dia 17 de julho de 2021, na cidade de Recife”.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde ─ Juliana Araújo Ferraz ─, para que tomem providências visando a contratação de um médico especialista em pediatria para atender em nosso Município.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a realização da limpeza entre as ruas Major José Rodrigues de Morais e Francisco Barros do Nascimento e, próxima a essa região, em frente a borracharia do Senhor Paulo, a instalação de iluminação pública.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de uma proteção/gradeamento e sinalização no entorno de uma parte do canal que fica localizada na Rua Manoel Antônio Novaes, Parque das Caraibeiras.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, procure uma forma de evitar que a residência localizada próxima ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano — Campus Floresta, pertencente ao Senhor Cícero Egídio do Nascimento, fique alagada, por causa de um muro construído pelo poder público em uma área inapropriada.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através das Secretarias competentes – de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Desenvolvimento Social e Trabalho, seja ofertado CURSINHO POPULAR GRATUITO, no intuito de beneficiar as pessoas menos favorecidas socioeconomicamente, através do acesso ao curso preparatório para exames vestibulares, Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM - e os diversos concursos públicos.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a instalação de iluminação pública e a construção de calçamento na Rua Ademar Torres de Araújo, Bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que providenciem a realização dos serviços de manutenção/reparos no calçamento da Rua Manoel Serafim de Souza Ferraz.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de empreenderem esforços visando a regular iluminação no Assentamento Serra Negra, através da instalação de lâmpadas nos postes daquela comunidade, especificamente em frente às residências construídas recentemente.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, em memória ao centenário de nascimento do educador e filósofo Paulo Freire, pelo grande legado deixado à educação do Brasil e do mundo.

Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.

Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”