1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 867
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 1116
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: PH LIRA
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: DR. SEVERININHO
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: PEU VILARIM
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª votação.
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Aprovado
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