SAPL - Câmara Municipal de Floresta

01 Leitura da ATA

I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo

<ul>
<li class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="text-align: justify; text-indent: -14.15pt;">&middot;<span style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman'; font-size-adjust: none; font-kerning: auto; font-optical-sizing: auto; font-language-override: normal; font-feature-settings: normal; font-variation-settings: normal;">&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio GP n&deg; 41/2022, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;encaminha em anexo o Decreto n&ordm; 06/2022, Decreto n&ordm; 07/2022 e o Decreto n&ordm; 08/2022&rdquo;. </li>
<li class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="text-align: justify;">&nbsp;Mensagem n&deg; 001/2022: Encaminha o Projeto de Lei Complementar n&deg; 01/2022, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Modifica o Regime Pr&oacute;prio Provid&ecirc;ncia Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n&ordm; 103/2019&rdquo;.</li>
<li class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="text-align: justify;">Mensagem n&deg; 002/2022 &ndash; Encaminha o Projeto de Lei n&deg; 01/2022, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Controle Interno, Transpar&ecirc;ncia e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal&rdquo;.</li>
<li>Mensagem n&deg; 003/2022 &ndash; Encaminha Projeto de Lei n&deg; 03/2022, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Abre no or&ccedil;amento vigente cr&eacute;dito adicional especial na import&acirc;ncia de R$ 2.272.850,00 (Dois milh&otilde;es, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)&rdquo;.</li>
<li class="MsoListParagraphCxSpLast" style="text-align: justify; text-indent: -14.15pt;">&middot;<span style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; font-stretch: normal; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman'; font-size-adjust: none; font-kerning: auto; font-optical-sizing: auto; font-language-override: normal; font-feature-settings: normal; font-variation-settings: normal;">&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mensagem n&deg; 004/2022 &ndash; Encaminha Projeto de Lei n&deg; 02/2022, do Executivo Municipal, o qual &ldquo;Abre no or&ccedil;amento vigente cr&eacute;dito adicional suplementar na import&acirc;ncia de R$ 3.335.000,00 (Tr&ecirc;s milh&otilde;es, trezentos e trinta e cinco mil reais).&rdquo;.</li>
</ul>

II - Representações de Outras Edilidades

III - Ofícios de Outras Entidades Públicas

IV - Petições de Interessados não Vereadores

Leitura de Proposições

I - Emenda à Lei Orgânica

II - Projetos de Lei

III - Projeto de decreto legislativo

IV - Projeto de resolução

V - Requerimento

VI - Indicações

VII - Pareceres das Comissões

VIII - Projetos substitutivos

IX - Emendas e subemendas

x - Pedidos de informações

XI - Pedidos de providências

XII - Moções

XIII- Recursos

XIV- Representações

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)