Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Controle Interno, Transparência e Fiscalização, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui no Município de Floresta/PE o Projeto “Cidade Limpa, Povo Saudável!” e a Semana Municipal Lixo Zero.

Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.

Altera dispositivo do Regimento Interno e dispõe sobre antecipação de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Floresta -PE, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao advogado Dr. WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Caetano Leite Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Moisés Medeiros de Araújo.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, com o apoio do Exmº. Sr. Deputado de Pernambuco — Fabrízio Ferraz — e do Exmº. Sr. Secretário Estadual de Turismo de Pernambuco – Rodrigo Novaes —, procurem ajudar, no que puderem, na formulação de um projeto de urbanização que contemple a Vila dos Pescadores/ Plataforma.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO GOMES DE SOUSA (Antônio de Abel), pelo seu falecimento, ocorrido na cidade de Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA, falecido no dia 4 de janeiro do corrente ano, na cidade de Floresta/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de URIAS GUEDES NASCIMENTO NOVAES, falecido no dia 1º de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, no sentido de viabilizar o efetivo funcionamento das Escolas localizadas na zona rural – ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO COSME DOS SANTOS (localizada na Pindoba) e ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (localizada na Timburuna).

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - junto ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes -, no sentido de que sejam efetuados serviços de limpeza urbana, através da capinação na Vila de Nazaré, em especial nos fundos das residências.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita ─ Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz ─ e ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos ─ Antônio Adelmo Nunes ─, para que providenciem a tampa do bueiro que se encontra aberto em frente à residência de nº 225, localizada na Rua Luiz Oliveira da Silva, no bairro Santa Rosa.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos — Antônio Adelmo Nunes —, para que providencie a iluminação pública do cemitério de Nazaré do Pico “Melania Gomes de Lira”.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, através das Secretarias competentes, no sentido de que seja realizada a devida LIMPEZA NOS MATOS EXISTENTES NA VILA DE NAZARÉ, BEM COMO SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CARRO “FUMACÊ”, naquela comunidade.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar reposição do calçamento, limpeza e capinação da Rua Belém do São Francisco, no Bairro Caetano I.