Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.

Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino.

Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação.

Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública.

Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”.

Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”.

FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”.