Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2022 - 09:00
Encerramento: 29/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KIEL DO PIPA / PSD
1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022
Autor: DR. SEVERININHO
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: PH LIRA
Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: ROSA SOUZA
Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública.
Matéria lida
11 - Indicação nº 8 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 90 de 2022
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”.
Matéria lida
13 - Pedido de Providência nº 91 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 92 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”.
Matéria lida
15 - Pedido de Providência nº 93 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”.
Matéria lida
16 - Pedido de Providência nº 94 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”.
Matéria lida
17 - Moção nº 3 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.
Matéria lida
18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
Matéria lida
19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”.
Matéria lida
20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”.
Matéria lida
21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”.
Matéria lida
22 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”.
Matéria lida
23 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
Matéria lida
24 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / AVANTE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PSB
GILBERTO QUIRINO / PSB
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PSD
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / AVANTE
PH LIRA / PSD
ROSA SOUZA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
Aprovado
2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”.
Aprovado
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: PH LIRA
Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 90 de 2022
Autor: ROSA SOUZA
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 91 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 92 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”.
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 93 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 94 de 2022
Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”.
Aprovado
15 - Moção nº 3 de 2022
Autor: MARQUINHO CARVALHO
FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA.
Aprovado
16 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022
Autor: ROSA SOUZA
Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 570
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 571
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 576
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 577
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada