Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". - |
Matéria lida |
| 11 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Pedido de Providência nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: GILMAR LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras. - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal. - |
Matéria lida |