1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 34/2022,do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Denomina de “Rua Maria Adalva de Jesus”, a via pública que tem início com a finalização das Ruas Emílio Novaes Filho e Manoel Maniçoba Silva, e final, com a Rua Natiel Valgueiro de Barros; - Bairro COHAB – conhecida como a Rua 04”.
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Aprovado
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2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denomina de “Albertina Maria de Lima”, a praça localizada na Avenida Dom Augusto Silva, no Bairro da Ermida, conhecida como BOMBA”.
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Aprovado
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço do Transporte Escolar Municipal”.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Floresta/PE, Estabelecendo suas Regras Especiais de Gestão e Controle”.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2022,do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE”.
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Aprovado
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6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2022
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 28/2022, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal”.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 37 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.588.274,30 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.303.540,00 (um milhão trezentos e três mil quinhentos e quarenta reais)”.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2022
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.421.674,00 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte um mil seiscentos e setenta e quatro reais )”.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina logradouro público.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina Praça Pública.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 638
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 695
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 754
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: PH LIRA
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Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 849
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 900
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Dispõe sobre estabelecimento de meios eletrônicos para comunicação oficial no Legislativo Municipal.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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