Matérias do Expediente (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
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Não há resultado |
2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
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Não há resultado |
3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
- DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2015.
- DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
6 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”. - ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 48/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, QUE “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ESPEDITO ISRAEL DA SILVA”.
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Não há resultado |
7 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”. - ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 49/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, QUE “ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 570/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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Não há resultado |
8 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”. - ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO QUIRINO DE SÁ, QUE “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO ADMINISTRATIVO AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.
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Não há resultado |
9 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº21/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, ÉZIO FEITOSA E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
10 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
11 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº22/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO(CHICHICO), DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
12 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 68 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO Nº 11/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA E GILBERTO QUIRINO DE SÁ, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉZIO FEITOSA, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |