Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ROSA SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |