Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |