1 - Emenda Supressiva nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
4 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
5 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
6 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023.
|
Aprovado
|
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2023
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” conforme a Emenda Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023".
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 813
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
|
Matéria não votada
|
