Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.

Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” conforme a Emenda Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023".