Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público.

Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”.

Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”.

EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”.

Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”.

Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.

Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.

Denomina Logradouro Público.

EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”.

Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal.

Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao florestano CLOVIS ARTUR DO NASCIMENTO JÚNIOR, mais conhecido como Clovinho, pela sua brilhante trajetória profissional e conquista do Troféu Top FIEPS Brasil.

Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO DO ESTADO - XI Geres, no sentido de analisar a possibilidade de aumentar as cotas para atendimento médico especializado no município de Floresta.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO FEDERAL, no sentido de analisar a possibilidade de expandir o Programa Cisternas no município de Floresta-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora — Raquel Lyra —, para que analise a possibilidade de implantar o Centro de Formação Esportiva (CFE) no município de Floresta.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma estrada, tendo como ponto de partida a via que dá acesso à Fazenda Melancia até a comunidade Tapuio de Baixo.

Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da depressão que existe na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano 2.