Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denomina Unidade de Saúde Manoel Maniçoba da Silva.

“Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Floresta- PE, em igualdade de condições com os demais candidatos.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

“Institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Programa de Prevenção e Tratamento contra o Câncer de Colo de Útero e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação de uma Central de Atendimento ao Deficiente Auditivo, com intérprete da língua brasileira de sinais-libras".

Dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino do Município de Floresta, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.

INSTITUI O “PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES” DE FLORESTA.

Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.

Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana".

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.

Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.