Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ FERRAZ / PODE
CHICHICO FERRAZ / PODE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PP
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PV
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / PODE
PH LIRA / PP
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores:
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
3 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
9 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024.
Matéria lida
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ FERRAZ / PODE
CHICHICO FERRAZ / PODE
CIRO FERRAZ / CIDADANIA
DR. SEVERININHO / AVANTE
DR. VICTOR LAERT / PP
GILMAR LEAL / CIDADANIA
KIEL DO PIPA / PV
MARQUINHO CARVALHO / PSB
PEU VILARIM / PODE
PH LIRA / PP
ROSA SOUZA / PSD
TIAGO MANIÇOBA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Suprime redação do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica numerações do Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I — Prioridades e Metas — constantes do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA
Acrescenta redação ao Anexo I — Prioridades e Metas — do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Acrescentam incisos e parágrafos ao Art.32 do Projeto de Lei nº 64/2024.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2024, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2024, Emenda Substitutiva nº 01/2024, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2024 e Emendas Modificativas nºs. 06, 07, 08 e 09/2024.
Aprovado
10 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores:
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 64/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão.
Matéria não votada