Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2024, do Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2023, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.