Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2024, do Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2023, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.

Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 81/2023.

Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2024, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “FICA DENOMINADA DE LUÍZ ALBERTO FERRAZ A RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Genézio Salvador Xavier a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João José de Souza a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de João Alberto Ferraz a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Manoel Edilberto Ferraz a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes Sousa Lira, o qual “Fica denominada de Joaquim Silvino de Menezes a Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Três Marias I e II”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Gilvan Carvalho de Souza a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na preposição, o qual “Fica denominada Laboratório Valdemar Ferraz, o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 52/2024, do Executivo Municipal, o qual “Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município”.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2023, do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de Nilson Leal da Rosa a Rua Projetada 06, localizada no terreno Boa Esperança, da Diocese”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2024.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, o qual “Institui o Cadastro cultural do Município de Floresta – CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei municipal nº 1.084 de 09 de novembro de 2023”.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Logradouro Público.

Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz.

Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências.

Denomina logradouro público.

Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.