Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Social de Floresta”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: MARQUINHO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. - - 1ª Discussão.
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Não há resultado |