1 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.
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Aprovado
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2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 62 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio previdência Social de Floresta”.
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Aprovado
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3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 63 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2024, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana, a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município”.
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Aprovado
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4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 10/2024, do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual “Concede Título de cidadão Honorário Florestano, ao Senhor THIAGO JUNIO RODRIGUES BARBOZA”.
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Aprovado
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5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 65 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 11/2024, da Mesa Diretora, o qual “Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE”.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 02/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)”.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 63/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS)”.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 72/2024, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.160.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E SESSENTA MIL REAIS)”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 523
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: MARQUINHO CARVALHO
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Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: GILBERTO QUIRINO
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Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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