1 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Autores:
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Ficam Suprimidos os incisos IV, V e VI do artigo 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2024
Autores:
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Substitui redação de incisos I, II e III do art. 9º do Projeto de Lei nº 75/2024 - LOA – do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autores:
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Impõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 74/2024 – PPA o qual “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Da Comissão de Finanças e Orçamento - ao Projeto de Lei nº 75/2024 – LOA, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025, e fixa a despesa em igual importância, compreendendo, nos termos do art. 165§ 5º da Constituição Federal”, de acordo com a Emenda Supressiva nº 02/2024, Emenda Substitutiva nº 02/2024 e a Emenda Impositiva nº 01/2024”.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 510
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 525
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025.
Obs.: 1ª Discussão.
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Matéria não votada
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