Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO QUIRINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
|
Aprovado |