Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.” - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Prédio Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DR. VICTOR LAERT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
7 |
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
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8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TALLES CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: LENILDA BELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CHICHICO FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PEU VILARIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz". - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
14 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO MANIÇOBA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”. - - 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |