1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Número de Protocolo: 321
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FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.”
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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Denomina Prédio Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina Logradouro Público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: ANDRÉ FERRAZ
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Denomina logradouro público.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: DR. VICTOR LAERT
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: PH LIRA
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: TÚLIO LARANJEIRA
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: TALLES CRUZ
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: LENILDA BELO
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: CHICHICO FERRAZ
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: PEU VILARIM
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Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: ANA ALICE NUMERIANO
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Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: TIAGO MANIÇOBA
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado
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